Licitação da reforma do Mané Garrincha está suspensa novamente

(Do Correio Braziliense)
O processo de licitação da reforma e ampliação do Estádio Nacional de Brasília está sob efeito suspensivo até que o GDF comprove a existência dos recursos para a execução do projeto, bem como as alterações no edital para atender às exigêcias feitas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), que votou nesta quinta-feira (6/5) pela admissibilidade do recurso do Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC/DF).

O Ministério Público entende que, no novo edital, deveria haver redução da área de concreto de alto rendimento utilizado na obra — material mais caro do que o concreto convencional e que seria utilizado em locais desnecessários, conforme avaliação técnica — e adequação da taxa de Bônus de Despesas Indiretas (BDI) previsto no projeto — que estaria superior aos 24,5% do valor total que estão previstos em lei —, além da comprovação da existência do dinheiro necessário para a realização da obra.

Após ter sido embargado pelo TCDF por mais de dois meses, o processo foi liberado na semana passada, mas o MPC/DF entrou com uma ação suspensiva menos de dois dias depois. Ainda resta ser julgado o mérito do recurso. Até lá, a licitação, que está marcada para o dia 7 de junho, está suspensa. Caso o TCDF entenda, na votação que deve ser feita no dia 11 de maio, pelo não provimento de mérito ao recurso, cai o efeito suspensivo sob o qual o processo se encontra no momento.

No entanto, o GDF garantiu que não será necessário esperar o julgamento. A assessoria do governador Rogério Rosso afirmou nesta quinta-feira (6/5) que o GDF irá encaminhar as informações necessárias ao MPC/DF o mais rápido possível para regularizar o andamento do processo, que foi republicado no Diário Oficial do DF na última quarta-feira (5/5).