Nova fase da Caixa de Pandora aponta venda de decisões judiciais ao GDF

(Carlos Carone/JBr)
A nova etapa da Operação Caixa de Pandora, que pode ser deflagrada a qualquer momento, envolveria, além de empresários, um grupo de magistrados, que venderiam decisões judiciais a favor do GDF. As suspeitas começaram a ser investigadas após o cumprimento de mandados de busca e apreensão pela Polícia Federal, em 27 de novembro do ano passado. Dos 51 pedidos feitos pelo Ministério Público e Polícia Federal, 22 já foram concedidos pela Justiça e estão prontos para serem cumpridos.

De acordo com fontes ouvidas pelo Jornal de Brasília, oito juízes estariam sob investigação. Pistas sobre a ligação entre os magistrados e o suposto esquema de formação de caixa dois foram descobertas com a ajuda de um vasto material apreendido durante o primeiro dia da operação. Arquivos eletrônicos, armazenados no computador do ex-chefe da Casa Civil do DF, José Geraldo Maciel, apontaram a suposta ligação criminosa entre o Judiciário local e o GDF. Durante o esquema, Maciel teria sido encarregado de pagar aproximadamente R$ 400 mil mensais a alguns deputados distritais da base aliada pelo apoio ao governo Arruda. Maciel não foi localizado pela reportagem para comentar o assunto.

Uma pasta nomeada "MP" (Ministério Público) com teor comprometedor, foi anexada às investigações que constam no inquérito 650 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Dentro da pasta criada no computador, os agentes da PF encontraram dez arquivos digitados em word. Entre eles, existem dois identificados como "relatório para o juiz". No arquivo, existe um levantamento completo sobre a importância da construção do Trem de Alto Desempenho (TAD), no trecho Brasília-Goiânia.

Mas o documento não é datado nem assinado. Apenas é possível ver que o arquivo foi criado em 4 de janeiro de 2005, quando o governador ainda era Joaquim Roriz (PSC). Outro arquivo também chama a atenção. Nomeado como "faturas liminar", o documento trata sobre um suposto pagamento que fora suspenso. "Conforme documento anexo, no dia 04 de novembro de 2004 foi feita solicitação de Cota Financeira Nº 224/2004 no valor de R$ 1.390.000,00 (um milhão, trezentos e noventa mil reais) para pagamento de faturas já apresentadas relativas a serviços executados. A tramitação dessa solicitação de Cota Financeira foi paralisada devido à liminar concedida", diz a nota, que também não está assinada.

Nos depoimentos que prestou aos promotores de Justiça Sérgio Bruno Cabral Fernandes e Clayton da Silva Germano, do Ministério Público, Durval Barbosa, acusa mais de 30 pessoas e várias empresas de participarem do suposto esquema de desvio e distribuição de recursos públicos à base aliada de Arruda. Parte da documentação que comprometeria o grupo de juízes também foi apreendida com Durval.

Arquivos reveladores
Dentro da pasta de nome "MP", encontrada no computador do ex-chefe da Casa Civil José Geraldo Maciel, os policiais federais ainda identificaram outros arquivos que ajudaram nas investigações no decorrer da primeira fase da Operação Caixa de Pandora.

Ainda foram analisados arquivos relacionados a ações civis públicas conduzidas pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) no ano de 2004, quando Joaquim Roriz (PSC) era governador. Os investigadores ainda trabalharam com outros documentos, nomeados como "Polícia Civil".

Nestes arquivos, José Geraldo Maciel envia para a direção-geral da Polícia Civil, um ofício se colocando à disposição para prestar esclarecimentos sobre uma investigação conduzida pela Corregedoria-Geral da Polícia Civil.
"Registro o recebimento do ofício que informa sobre a instauração, pela Corregedoria-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal, de Inquérito para apurar eventual descumprimento da lei de licitações pela Secretaria de Estado do Governo – GDF, e pelo Instituto Euvaldo Lodi do Distrito Federal. Precitado ofício informa, ainda, sobre a necessidade de tomada de meu termo de declaração na qualidade de Secretário de Estado Extraordinário de Projetos Especiais do Governo do Distrito Federal", disse o ofício escrito pelo ex-chefe da Casa Civil.

Ele sabia da operação
De acordo com o depoimento de Durval Barbosa ao Ministério Público, Maciel soube com antecedência, sobre a deflagração da Operação Caixa de Pandora. No dia 4 de novembro, Durval contou ter recebido uma mensagem pelo celular vinda do chefe da Casa Civil: "Seja bem cauteloso, mais do que você já tem sido".
Maciel teria dito a Durval Barbosa que ficou sabendo que o STJ havia determinado à PF que investigasse, no âmbito do DF, cerca de 30 pessoas e que poderia ser investigada parte da base aliada de Arruda. (CC)

Presidente do PSC nega envolvimento
Sobre o suposto envolvimento do PSC na compra de vídeos que pertenciam a Durval Barbosa, o presidente regional do partido, Valério Neves, afastou qualquer possibilidade de negociação envolvendo filmagens. "É uma acusação fantasiosa. Não existe a menor possibilidade de o partido se envolver em um negócio como este", afirmou.

De acordo com Valério, tanto a Polícia Federal quanto o Ministério Público podem pesquisar e cumprir mandados de busca e apreensão onde desejarem. "Tenho certeza absoluta que o partido não tem qualquer tipo de participação neste suposto esquema. Não existe também qualquer tipo de vinculação ou proximidade entre o PSC e Durval Barbosa", garantiu Valério.

O presidente do partido, no entanto, afirmou que é amigo de Durval, mas que não o encontra desde que estourou o escândalo da Caixa de Pandora. "Não nego que sou amigo dele, desde os tempos de governo, mas perdemos o contato", disse.